Atenção! Mudanças no Airbnb que Você Precisa Saber

Se você já trabalha com aluguéis de temporada, como o Airbnb, provavelmente já sabe que aqui no Brasil isso é um serviço que pode ser oferecido e que as autoridades públicas não conseguem acompanhar e ter controle.

Inclusive, não há a cobrança da famosa taxa sobre serviço (ISSQN) recolhida aos Municípios.

Mas fique bem esperto, pois essa situação pode mudar e provavelmente não vai demorar muito.

Airbnb e a Chegada da Pandemia

Com a chegada da pandemia, o lobby do setor hoteleiro junto ao descontentamento da prefeitura de Gramado/RS resultou em uma liminar para a proibição temporária dos aluguéis de temporada na cidade.

O Airbnb, com o apoio de anfitriões, conseguiu derrubar esta liminar. Mas não demorou muito. Alguns dias depois, a restrição voltou a valer…

Outras cidades também determinaram a proibição do Airbnb e também da Booking “por conta do coronavírus”.

Mas não se engane: As tentativas de restringir o funcionamento dos aluguéis de temporada existem antes mesmo do surgimento da pandemia.

Tentativas de Regulamentação do Aluguel de Temporada

Em 2019, o município de Governador Celso Ramos/SC, tentou impor duas vezes regulamentos que restringiam o funcionamento dos aluguéis.

Essas restrições, por irem contra o Código Civil, não foram muito longe.

Também são inúmeros os casos de conflitos entre condomínios e anfitriões que desejam colocar o seu apartamento para alugar no Airbnb.

De um lado, há a Lei 8.245/91 que permite ao proprietário trabalhar com aluguéis de temporada.

De outro, existe a insegurança e o regulamento do condomínio a respeito dos aluguéis de temporada.

Novas Mudanças que Você Deve Ficar Atento

Na última semana, uma das maiores brigas do Airbnb nos Estados Unidos chegou ao fim.

Em Nova Iorque, a cidade referência para a empresa Airbnb, foi determinado que esta disponibilizaria à administração pública dados de proprietários cadastrados para que haja a cobrança de taxa de serviço sobre os aluguéis de temporada.

Apenas anfitriões que trabalham com aluguéis de quartos privativos ou compartilhados e que tenham no máximo 4 locações em um trimestre estão isentos dos impostos pagos por oferecer serviço de hospedagem e hotelaria.

Mas isso aconteceu nos estados Unidos. No que afeta o Brasil?!

Entenda que Nova Iorque é referência dos alugueis para o Airbnb. E assim como Nova Iorque, outras grandes cidades dos Estados Unidos vêm sofrendo restrições do estado como: Los Angeles, Las Vegas, São Francisco.

Tudo que a empresa já lançou de novidade e restrições para o Brasil já existia a algum tempo nos Estados Unidos.

Além disso, culturalmente algumas das nossas decisões e tendências usam eles como referência.

Então, é provável que apareçam novas restrições e regulamentações para o funcionamento dos aluguéis de temporada aqui no Brasil nos próximos anos.

Fique atento!